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PEDRAS QUE FALAM - Oswaldo Romano




PEDRAS QUE FALAM
Oswaldo Romano                                                      

        Um padre da região remava seu barco, era quase noite, e passava em frente dessa praia deserta, que no futuro veio chamar-se a praia da Caveira. Assustou-se ao deparar inúmeros corpos boiando ao seu redor. Tinha lua, seus dorsos brilhavam. A primeira vista pensou serem botos. — Não! Era gente mesmo.   

        Foi informado por uma índia que estava na margem da ilha, fumava seu cigarrinho, que um naufrágio aconteceu do lado oposto, no braço de mar que ali adentrava. Um navio negreiro foi a pique e morreram muitos.

        Cônscio de seus deveres canônicos constatou a verdade e começou puxando-os para terra. Fez sua apologia, anoitecia. Louvou a Deus suas almas, e encerrando sua oração, levantou as mãos para o céu e disse com voz emocionada:

— Sigam, Jesus é o caminho da salvação.

         Com ajuda dos índios, enterrou-os próximo de uma enorme figueira, junto às grandes pedras cravadas na encosta da praia.

        Pelos índios o acontecido passou de boca em boca, chegando ao cacique que promoveu no local um funesto ritual encerrando na língua Tupi Guarani:
— Eis ai um braço de mar nunca antes navegado, que levou a infeliz embarcação no negro fundo das águas.

        Os moradores da ilha, quando por ali passam por volta das seis da tarde, escutam vozes e sons vindos do meio das pedras. Acreditam ser do outro mundo, fazem o sinal da cruz, suplicam segurança para seus pescadores.

        Sebastião, pescador valente que carregava no braço sua embarcação, conta em sã consciência:

— Quando por ali passei, vi sentada na pedra uma caveira com cabeça, tronco e membros. Movia as pernas e movia a boca como que me chamando. Fazia  barulho o chacoalhar dos ossos. Trêmulo, esqueci a valentia, corri, corri, cambaleando, indeciso pra que lado ir. Uma topada na pedra, estabaquei-me, privou-me os sentidos. A caveira  corria atrás estava a um passo para se lançar sobre mim. Reanimado, muito sujo. Sujo de uma terra branca, semelhante a cinzas.

Má sorte teve o Caio, um velho mestiço que vinha da outra ponta da ilha. Desconhecia essa história, lhe parecia bruxaria a praia chamar-se Feiticeira. Passeando por ali se acomodou na ajeitada pedra e folgado enrolava seu cigarrinho de palha. Precisava descansar, era cardíaco. Terminou o cigarrinho selando com a língua a derradeira palha. Confirmou seu trabalho, e o levou à boca.

Enfiava a mão no bolso a procura do isqueiro. Ficou estarrecido quando apareceu a sua frente, quase colada, entre suas pernas, a caveira que sacudindo ossos, gargalhando lhe acendeu o cigarro.

Caio ficou estático. Arregalou os olhos, sentiu uma pedrada no coração.

No outro dia, foi encontrado morto. Estava caído de bruços na areia úmida que lhe sujava a cara!

DIGA-ME. - Mario Augusto machado Pinto


DIGA-ME.
Mario Augusto machado Pinto

Lembranças da juventude sempre ocorrem sem escolher hora ou local.
É o que acontece agora com Jacquê, apelido do Jacques sentado à direção do carro parado na pequena trilha que leva ao seu sítio “Dos Jotas”. O rádio ligado transmite a música “Que reste-t-il de nos amours” cantada por Charles Trenet. Ouvindo, arrepios sacodem seu corpo e vêm à memória lembranças de quando descobriu o amor, o mundo adulto, novo, prazeroso, mas cheio de perigos e limites.

A sensação da presença de Filô ao seu lado é tão forte que o faz estacionar e como que abraçar seu ombro. Era assim que fazia quando juntos no carro. O gesto exprimia seu bem-querer à pessoa mais querida de sua vida, Filô, amada sobre todos e tudo, felicidade do seu viver.

Ele se lembra:

Sempre extravasante de alegria, falante, Filô, daquela vez estava quieta. As poucas palavras eram ditas em voz baixa de difícil entender. Foi quando Jacquê perguntando O que acontece? Resolveu estacionar e diminuir o volume do som do rádio. 

- Diga, Filô, o que foi? Tem a haver com quê?

- É sobre mim mesma, mas que vai refletir também em você.

- Desse jeito... Então fala. Estou pronto.

- Tá bem, mas não é tão simples assim. Eu mesma estou muito sentida com o fato inesperado que vai mudar nossa vida.

- E...?

- No fim do mês vamos pra Terezina.  Papai foi transferido.  

- Isso é daqui a dez dias e você só me conta agora? Por quê?

- Porquê só soube ontem à noite. Papai gosta e aprova o nosso relacionamento, sabe o que significa pra nós dois, como nos afetará, não teve coragem de me avisar antes. Menos tempo de angústia e dor. Sabe como é.

- Não, não sei não. Foi... E agora, como vai ser? Como ficamos? Ele sugere alguma coisa? Você fica? Eu não posso ir, Filô, não posso! Você sabe!

- Sim, eu sei. Por enquanto não fazemos nada, vamos levando, nos falamos pelo “Skype”, nos escrevemos. Vamos dar tempo ao tempo e aí decidimos.



Nossa despedida foi o suplicio que resultou da agonia com gosto de fel em que vivemos nossos últimos dias juntos. Filô me negou qualquer indicação sobre a partida, nem hora nem dia: não queria que eu fosse ao aeroporto. Só dizia Quando eu for, a luz do terraço estará acesa. Meu espirito vai ficar. E daí Filô? Não vai trazer você de volta, não vai, Filô, não vai.

Durante meses, com maior ou menor frequência, falamos pelo “Skype”, nos mandamos cartas e bilhetes. Não queríamos nossos segredos na internet, mas o ditado é certo: Longe dos olhos, longe do coração. Devagarinho, devagarinho, sem percebermos, foi acontecendo. Aquele amor, diante do fogo que se apagou virou fumaça levada aos poucos. Ainda assim mesmo, pela última vez, imaginei que vi o vento alvoroçar seus cabelos. Pareceu-me sentir seu perfume, sentir seus fios de seda no meu rosto.

Ái Filô que ainda está aqui no meu coração. Que é feito de você amor de minha vida. O quê?

A música termina. Desligo o radio, fico só com as lembranças da nossa juventude, daqueles dias sempre lindos. Lembro jurar Nossa vida sempre será eterna primavera. Sinto o sabor dos nossos beijos. Enlouqueço com a visão do gozar arfante de amor que transformava seu corpo em arco.

Ai, que restou de tudo isso? Na minha carteira uma foto de nós jovens, quão antiga, amarelada. Que mais? 


Diga-me. 

FUMAR É PERIGOSO - Jeremias Moreira


FUMAR É PERIGOSO
Jeremias Moreira

Ele tragou o cigarro, prendeu a respiração e depois, como chaminé, soltou a fumaça. Virou-se para o irmão, que o olhava atento, e explicou:

— Tá vendo! Chupa, segura a fumaça bastante tempo, pra aumentar o gosto. Depois, solta bem devagar.

Bebeto tem onze anos e Leco, nove. O pai evaporou quando ainda eram pequenos e desde então moram apenas com a mãe, na Cohab, próxima dali. A mãe trabalha no Sumaré, como doméstica. Pula da cama as cinco, prepara o almoço dos meninos e sai as seis de casa para chegar ao emprego, às oito. Também as oito, os meninos entram na escola. Quando vão. Naquele dia estavam no mato atrás do campinho de futebol. Bebeto prometera ensinar o Leco a fumar. Ele afanara um cigarro do maço da mãe. Sempre faz isso quando quer dar umas tragadas e a mãe nem se dá conta. Hesitante, Leco levou o cigarro à boca e chupou forte. Engasgou e pôs-se a tossir. Bebeto riu e deu-lhe umas palmadas nas costas. O irmão ameaçou vomitar. Nisso, ouviram vozes e o som de um caminhão.  Bebeto se ergueu e olhou por cima do matagal. Avistou um caminhão manobrando no terreno onde tem um galpão. O mato tomava conta de tudo, por isso o lugar era tido como abandonado. Nunca viram alguém por ali.  O caminhão parou, quatro homens surgiram, abriram a porta traseira do baú e começaram a descarregar caixas enormes e levá-las para dentro do galpão. Bebeto temeu que a tosse do irmão pudesse chamar a atenção dos homens. Achou melhor se afastar dali. Atravessaram o campinho abaixados e sentaram-se atrás de uma mangueira. A esta distância não ouviriam o tossido do Leco. Bebeto sabia que o melhor era irem embora de vez, mas estava muito intrigado com os homens descarregando aquelas caixas. Ordenou ao Leco que o esperasse ali, enquanto iria conferir o que os homens faziam. 

Leco se apavorou. Pediu para o irmão não ir.

— Volto num instante. Só vou ver o que estão fazendo.

Aproximou-se como uma cobra. Parou rente à cerca, onde havia uma falha. Conseguia ver e ouvir alguma coisa. Enquanto descarregavam, os homens falavam de computadores, geladeiras, televisores, essas coisas. Às tardes, sozinhos em casa, ligavam a TV nesses programas policiais e ouviam notícias de roubo de cargas. Certamente tratava-se disso. O que ele deveria fazer? Avisar a polícia? Mas como? E se os homens descobrissem que ele os dedurou? Melhor seria ir embora e ficar de boca fechada. Nisso ouviu o chamado do irmão:

— Bebeto, eu quero ir embora.

Ao ouvir a voz do Leco, os homens viraram-se na direção em que estavam. Um deles, grande e forte, desceu o olhar e cruzou com o de Bebeto entre o vão da cerca. Bebeto congelou por um instante. Depois, saiu em disparada. Passou pela mangueira, pegou o Leco pela mão e, praticamente, o arrastou junto. Quando alcançavam a rua, olhou para trás e viu dois dos homens pulando a cerca. Vinham atrás deles. Achou melhor não ir para a Cohab. Não deveriam revelar onde moravam.  Optou pela escola. Se conseguissem chegar rápido e se misturar às outras crianças, confundiriam os homens. Ao dobrarem a esquina perceberam o portão da casa do Tiago aberto. É um portão de madeira, alto. Bebeto pensou rápido e mudou de ideia. Puxou o irmão e entraram como um foguete. Fecharam o portão e ficaram abaixados, quietos.  Logo ouviram os passos apressados dos homens que, ao virarem a esquina não os viram mais.

—  Eles sumiram! – disse um.

— Devem morar por aqui! Vamos procurar.

Isso era bom. Se não os achassem agora, não iriam procurá-los na Cohab.

— Olha naquela casa enquanto vejo por aqui. – disse o que parecia mandar.

Ouviram os passos do homem, que se aproximava de onde estavam. Os dois irmãos nem respiravam de pavor. “Se ele abrir, vou armar o maior berreiro” – pensou Bebeto. Viram a mão aparecer por cima do portão e fazer pressão. Os irmãos tremiam. O homem passou a sacudir o portão, como querendo arranca-lo. Os meninos se olharam apavorados. O trinco começou a ceder. Nisso, um celular tocou. O homem continuou a forçar mais. O celular deu o segundo toque. Os meninos olhavam para o trinco que estava por um triz. Depois do terceiro toque o homem atendeu. A conversa foi rápida. Ele desligou e chamou pelo outro:

— É pra gente voltar. O chefe decidiu trocar a mercadoria de lugar.


Estrela Dalva - José Vicente J. de Camargo




Estrela Dalva
José Vicente J. de Camargo          

— Atenção! Atenção! -Gritava o menino jornaleiro na esquina da Ipiranga com São João - Estrela da noite dos anos setenta é encontrada morta a facadas em barraco da periferia!

Comprei o jornal assim que vi o nome e a foto daquela que na minha mocidade povoara meus sonhos de paixão platônica, misturada com toques de erotismo.
O obituário do jornal era curto e grosso:

Nasceu Conceição Maria de Jesus em cidade do interior paulista, família de origem humilde, fugiu de casa para tentar a sorte na Capital, iniciou como balconista de loja quando, dado a sua aparência de beleza pura e inocente, logo foi atraída por “agentes da noite” que a elevaram ao posto máximo de rainha “Estrela Dalva” das boates paulistanas na área conhecida como “Boca do Luxo” onde reinou absoluta entre súditos de alto poder aquisitivo e diferentes desejos fantasiosos.

Com a perda dos atrativos sexuais e da candura facial, teve queda tão meteórica quanto à subida, tal qual estrela cadente, terminando por viver de favores de fãs nostálgicos dos tempos de ouro da boemia paulistana. Justamente um desses fãs acabou por esfaqueá-la, que, segundo a polícia, agiu por compaixão e solicitação da própria vítima, como num pacto de “Madame Butterfly”.

 A conheci numa das boates que frequentava e, desde então, minha paz acabou-se e minhas insônias se iniciaram. Na condição de universitário de mesada apertada, não me restava senão o desejo de observá-la na gratuidade da entrada, através de uma gorjeta ao porteiro amigo, e de uma cervejinha bebericada em pequenos e demorados goles.

Numa noite nossos olhares se trocaram e, num impulso de atrevimento, me apresentei e iniciamos um “bate-papo” de assuntos corriqueiros, mas o suficiente para “quebrar o gelo” do desconhecido.

Dali em diante, tornei-me frequentador assíduo da boate na esperança de obter um desconto especial no “cachê de amor” ou, quem sabe, pelos meus jovens e lindos olhos negros...

Mas só via sua clientela aumentar e minhas chances diminuírem...

Mesmo assim não podia conter o impulso aloucado de poder tocá-la nos comprimentos de praxe entre amigos, conversar com ela, mesmo que rapidamente, de tê-la ao meu lado, de mirar sua boca e seus olhos faceiros.
Numa noite surgiu uma oportunidade e lhe perguntei:

− Você não pensa em largar essa vida?

E ela, com um sorriso de “Mona Lisa”, me respondeu:

− Quando era moça virgem, trabalhadora, frequentadora de missas e confessionários, não permitia que homem algum encostasse a mão em mim e, se o fizesse, levava uns tapas na cara. No entanto todos meus colegas de trabalho diziam que eu dormia com meu chefe, não  davam valor a minha castidade. Hoje, que durmo com qualquer um que me paga, todos me tiram o chapéu por onde passo com o maior respeito.

Essa revelação me impressionou bastante, tanto que sempre a menciono quando o assunto da conversa é sobre “Contradições da Vida”...

Mas o tempo passou mais rápido que o montante necessário para o “cachê” sonhado... Terminei a universidade, arrumei emprego fora da Capital e o rio da vida me levou para outras paragens afogando aos poucos meus suspiros de amor sofrido...

Nuca mais a vi, mas até hoje sempre que ouço “Conceição” meu pensamento voa, coração acelera, uma onda vibrante me percorre o corpo e sei muito bem por que:

“Conceição,
Vivia no morro a sonhar, com coisas que o morro não tem...
Se descesse a cidade, ela iria subir...
Seu nome mudou e estranhos caminhos pisou...
Tentando a subida desceu, e hoje daria um milhão
Para ser Conceição outra vez...”.


E faço um pensamento positivo para que esta noite meus sonhos me levem a bebericar boquiaberto a cervejinha espartana...

DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS! - Carlos Cedano

 


DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS!
Carlos Cedano

Dona Irma é a melhor secretaria da firma dizia sempre seu diretor e chefe. Além de pessoa de sua absoluta confiança era seu braço direito. Detalhista, nada escapava a seu olhar sempre atento. Mas sua principal “virtude” era sua permanente disposição para atender pedidos de seu chefe, era pau para toda obra. Não tinha horário de saída quando precisavam dela!

Porem, não era uma figura simpática aos funcionários e era temida. Pairava sobre ela a suspeita de ser “olhos e ouvidos do diretor”.

Um dia três funcionários almoçavam num boteco, próximo da empresa e dialogavam:

        — Estou chateado! O diretor me chamou para discutir o projeto que lidero e quando concluímos o assunto ele insinuou que meu comportamento no escritório não era muito profissional, que tratava às colegas e secretarias com “muita familiaridade”.

        — Que bom que você falou isso Marcos por que umas semanas atrás, numa situação similar, o diretor meio em sério meio em brincadeira, me comentou a falta de pontualidade em meus horários, disse Raul.

Outros profissionais também têm vivido a mesma situação com o diretor. Será que dona Irma passa “informações” pra ele? Agregou Marcos.

— Precisamos ser cuidadosos - disse Suzi, uma jovem arquiteta - corremos o risco de sermos injustos. Precisamos verificar se é ela mesma!

Os amigos se reuniram algumas vezes para bolar um jeito de saber se dona Irma era a informante! O plano parecia bom e concordaram que com cuidado e paciência daria resultado! Bateram martelo e o processo foi iniciado.

O primeiro passo era encontrar um funcionário de meia idade, solteiro se possível, de boa aparência e, sobre tudo, de fino trato. O escolhido foi seu Gonzalo, analista financeiro com longo tempo de casa, viúvo e sem filhos. O cara ideal para uma quarentona invicta!

O passo seguinte foi dado dois dias depois. Quando dona Irma entrou cedo na sua sala encontrou uma bela rosa com um cartão que dizia simplesmente: De um admirador incondicional! Sem mais nada além da data. Reciprocamente, seu Gonzalo encontrou um cartão levemente perfumado onde se lia: De uma colega, com toda minha simpatia!

O plano continuou. Num outro dia os dois envolvidos receberam bilhetes em envelopes da firma devidamente fechados. A reação mais notável foi de dona Irma. Ela descia para o outro andar da empresa e demorava a retornar. Quando o fazia vinha com o rosto que parecia esboçar um leve sorriso. Descia voltando cada vez mais feliz e descontraída. Agora os organizadores do plano estavam surpresos! Não esperavam resultados tão imediatos para neutralizar dona Irma!

        — Que diabos esta acontecendo? Não estou entendendo nada! Disse Marcos.

        — Eu também não! Retrucou Raul.

        — Vou investigar, as secretarias do primeiro andar são minhas amigas e alguma coisa devem saber - disse Suzi.

No dia seguinte ela chamou seus dois colegas para uma reunião no andar térreo. Suzi começou seu relato:

Acho que viramos cupidos sem querer! Todos acham que dona Irma já suspeitava que seu Gonzalo lhe tivesse enviado a rosa, ela foi direta e lhe perguntou:

— Qual é sua flor preferida para agradar uma mulher?

— Uma rosa vermelha! Respondeu quase que de imediato seu Gonzalo em quanto o rosto de dona Irma resplandecia! As paixões ocultas se mostraram de parte a parte.

Com o passar dos dias as coisas iam mudando. Dona Irma já não chegava tão cedo, seu “look” era mais caprichado e moderno e o mais significativo, agora saia do escritório às dezoito horas em ponto e com certa pressa! O pior foi para o diretor! Parecia uma barata tonta quando tinha problemas que não sabia resolver. Quanta falta me faz dona Irma nestas horas! Repetia constantemente em tom choroso e todos ouviam!

O golpe fatal pra ele veio quando dona Irma lhe comunicou que casaria muito em breve com seu Gonzalo e deixaria de trabalhar. Seria simplesmente dona de casa como sempre sonhou. Esse miserável traidor! Ladrão de secretárias! Foram as expressões frequentes do diretor durante um tempo.

Num restaurante os autores do plano comentavam:

        — Nunca imaginei que o resultado de nossa trama fosse machucar tanto nosso diretor! Falou Raul.

        — Que desfecho, hein!   Foi bom para os funcionários de nossa área! Completou Suzi.

        — Sim! Continuou Marcos, desde que dona Irma foi embora o diretor nunca mais fez insinuações sobre comportamento inadequado dos empregados, isso tranquilizou as pessoas e melhorou o ambiente de trabalho. Espero que tenha aprendido a lição!


 Os três brindaram sorrindo com a sensação do “dever cumprido”.  

UM JOGADOR DE PAZ - Oswaldo Romano




UM JOGADOR DE PAZ
Oswaldo Romano                       
                              
        Germano era um homem de paz. Jogava futebol no Clube Chuta o Pé.

        Era bem afeiçoado, e raramente alguém o via irritado. O peso da sua cruz era jogar um bom futebol, e conseguia.

        Caçado em campo, além do futebol teve que aprender se dançarino, dar pulos como pisando em brasa.

        O fato despertou a atenção da galera que vibrava com sua macaquice. Já para a Clotilde, presente entre eles,  era um motivo inusitado, levando-a sentir desejos. Morena e passista de Escola de Samba, marcava os movimentos do alagoano Germano, para repeti-los na sua quadra.

        Mas a morena não era de ferro, queria se aproximar do Germano. Como? Se ele era cobiçado por muitas? Ela, muito bonita, mas sua escolaridade era de um jega. Decorar palavras para o momento oportuno, foi sua saída.

        O alagoano já tinha distinguido sua postura na arquibancada, chegando mesmo a lhe oferecer um gol. E o gol saiu no último instante do segundo tempo. O apito do juiz jogou-a para o gramado. Um abraço forte no craque e só soube falar: Gér querido, meu coração por ti gela.

        Germano que só a tinha visto bela, desiludido com suas palavras, correspondeu seu abraço, mas repicou:

        Meus olhos por ti- foram-se. Já que não posso ama-la, devolvo-a para a galera.

        

DEL - Mario Augusto Machado Pinto


DEL
Mario Augusto Machado Pinto

O Luiz da gerência mandou me chamar. É pra ir à sala dele, ordenou o moço assistente.

Eu sabia que ia dar nisso! Fui adiando ir lá, mas ele não esperou muito. Veio me procurar. Fiquei na moita o tempo todo pra ele não me ver. Não adiantou. Foi logo destramelando sobre o que aconteceu:

- Tá certo. Você trabalha aqui há tanto tempo que já faz parte dos móveis e utensílios, mas isso não justifica seu faniquito. Onde é que já se viu? Briga aqui no escritório não tá certo. Ainda mais de assunto pessoal!

- Mas o que você queria que eu fizesse? Cruzasse os braços?  Olha, antes de por a procissão na rua, rezei missa, falei duro e expliquei que não aturava gozação de marmanjo, mesmo sendo colega. O cara insistiu gritando o tempo todo.

- Bem, o caso é finito. Vou colocar os dois no gancho e tá falado. Vai ao RH e no DP. Estão avisados e te esperando.  Acerta a vida por lá. Cadê o garotão, hein?

- Diabo, não tá legal e você sabe.

Como chefe é chefe, tem caneta e apito, fui, mas não estava conforme, continuava fervendo.

O Guto até que é um cara legalzinho, mas quando deixei cair água no meu uniforme não precisava me gozar e me chamar de Maria Mijona na frente de todo mundo. A gargalhada foi geral. Tem cabimento?  Na hora fiquei P da vida, espumando de raiva, encabulada com as risadas dos colegas. Que ódio! Prometi a mim mesma que ia ter volta.

Ele foi passar o carnaval na Bahia e nos convidou pra ir ao apartamento dele no sábado à noitinha pra ver o que filmou. Foi uma exibição de filme e Power point. Durou bastante tempo. Ao final alguém sugeriu pedir umas pizzas. Eu estava olhando a repetição dos últimos slides e gritei

- Deixa comigo!

Comemos, bebemos, cantamos e dançamos. Cada um pagou o seu e fomos embora.

- Obrigada. Até segunda!

Hoje ele chegou furibundo da silva gritando pra mim:

- Você foi a última, sua doida maluquete filha daquela coisa! Foi de propósito! Foi de propósito!

Foi. Ao fechar o NB dele meus dedos “escorregaram” e clicaram a tecla DEL.


CONCURSO LITERÁRIO PORTUGAL - CONJUNTO DE CONTOS OU RAMANCE



PRÉMIO FUNDAÇÃO EÇA DE QUEIROZ

REGULAMENTO

ARTIGO 1.º
OBJETO
a) A Câmara Municipal de Baião (CMB) e a Fundação Eça de Queiroz (FEQ) instituem o Prémio Fundação Eça de Queiroz tendo em vista homenagear Eça de Queiroz, um dos maiores vultos nacionais e internacionais da literatura e da cultura portuguesas, bem como valorizar a criação literária em torno da figura do escritor;
b) O Prémio Fundação Eça de Queiroz tem por objetivo incentivar a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa;
c) O Prémio Fundação Eça de Queiroz contempla, em cada ano, sequencialmente, um dos seguintes domínios de criação: A) Narrativa (romance ou conjunto de contos); B) Ensaio;
d) Para efeitos de atribuição do Prémio Fundação Eça de Queiroz só serão consideradas:
  • no domínio A, obras inéditas;
  • no domínio B, trabalhos éditos ou inéditos, cuja temática se insira no universo literário de Eça de Queiroz e/ou da “Geração de 70”, nomeadamente nas áreas dos estudos literários, estudos históricos, estudos culturais,  estudos eco-literários e outros;

ARTIGO 2.º
VALOR DO PRÉMIO
a) O valor monetário do Prémio é de € 5.000 (cinco mil euros), subvencionados pela CMB, até deliberação em contrário;
b) O prémio monetário, deduzido da retenção na fonte à taxa legal aplicável a rendimento de propriedade intelectual, será entregue ao autor vencedor, na sede da Fundação Eça de Queiroz durante a última semana de Maio do ano seguinte ao do anúncio do Prémio;
c) Em casos excecionais, além do prémio pecuniário, as obras inéditas serão publicadas por uma editora que se associe ao Prémio Fundação Eça de Queiroz no ano em que decorre o concurso, a seguir designada por “editora cooperante”;
ARTIGO 3.º
CANDIDATURAS
a) Podem candidatar-se ao Prémio Fundação Eça de Queiroz todas as pessoas singulares, com plena capacidade jurídica, independentemente da sua nacionalidade, desde que a obra a concurso seja escrita em Língua Portuguesa;
b) Estão excluídos de participação os colaboradores, e seus familiares, da Câmara Municipal de Baião, da Fundação Eça de Queiroz e da editora cooperante. Por “familiar” entende-se o cônjuge, os filhos, os netos, os pais, os avós e os irmãos da personalidade concorrente;
c) As obras a concurso devem ser assinadas com o pseudónimo do autor e não conter qualquer tipo de identificação da personalidade real que concorre;
d) As obras concorrentes devem ser acompanhadas de um envelope fechado com o título da obra e o pseudónimo do autor (coincidente com o pseudónimo usado nas cópias da obra) no exterior e contendo no interior um segundo envelope, também fechado, com as seguintes indicações:
  • Identificação do concorrente: nome completo, data de nascimento, número de Bilhete de Identidade, de Cartão de Cidadão ou de Passaporte (para os concorrentes de nacionalidade não portuguesa), Número de Identificação Fiscal (ou equivalente para os concorrentes de outras nacionalidades), endereço completo, endereço eletrónico e número de telefone para contacto;
  • Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que a obra apresentada a concurso é original e inédita e não foi apresentada a nenhum outro concurso;
  • Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que é titular de todos os direitos de exploração da obra a concurso, sem exceção, bem como de que os mesmos não se encontram onerados seja a que título for;
  • Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que não conhece, à data da apresentação da obra a concurso, qualquer ação ou interpelação de terceiros que ponham em causa a autoria da mesma e, bem assim, qualquer ação ou interpelação que possam afetar os direitos de exploração da mesma, designadamente através do seu arrolamento, penhora, execução ou qualquer outro meio legal suscetível de criar um ónus sobre aqueles direitos;
  • Declaração de transmissão dos direitos de autor sobre a obra à Fundação Eça de Queiroz, que os poderá ceder à editora cooperante;
  • Declaração de compromisso de participação em iniciativas e campanhas de divulgação e promoção da obra premiada;
(NOTA: O concorrente pode apresentar uma declaração única, discriminando os vários textos.)
ARTIGO 4.º
NATUREZA INÉDITA DAS OBRAS – PROIBIÇÃO DE PLÁGIO
a) Os candidatos garantem e responsabilizam-se sob compromisso que as obras apresentadas a concurso são criações originais e inéditas, não sendo admissível a prática de plágio parcial ou total de qualquer obra criada por terceiros;
b)  A violação do número anterior implica a imediata exclusão da(s) obra(s) do presente concurso;
c) Os autores responsabilizam-se total e integralmente pela violação de qualquer direito de autor e por quaisquer danos patrimoniais e não patrimoniais causados a terceiros em resultado dessa violação.

ARTIGO 5.º
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
a) As obras concorrentes devem ser enviadas exclusivamente via CTT, com registo e aviso de recepção, entre 25 de Novembro do ano em que é anunciado o Prémio Fundação Eça de Queiroz e 1 de Março do ano seguinte para:
Organização do Prémio Fundação Eça de Queiroz
Fundação Eça de Queiroz
Caminho de Jacinto, 3110 – Quinta de Tormes
4640-424 Santa Cruz do Douro
b) Serão ainda admitidas ao Prémio as obras enviadas por correio que derem entrada após a data indicada, desde que os respetivos carimbos dos serviços postais contenham as datas limite de 1 de Março do ano respetivo,).
ARTIGO 6.º
FORMATO DAS OBRAS A CONCURSO
a) As obras inéditas a concurso na modalidade A ou B deverão ser apresentadas em formato pdf e enviadas para o endereço acima indicado em suporte USB; no caso das obras publicadas da modalidade B, as mesmas poderão ser remetidas em suporte papel em número de cinco exemplares;
b) Em ambas as modalidades deverá ser utilizada a seguinte formatação no caso dos inéditos: letra Arial 12, espaço 1,5, margens sup: 2,5 cm, inf: 2,5 cm, esq: 3 cm; dir: 3 cm;
c) As obras devem conter entre 200.000 e 900.000 caracteres, incluindo espaços;
ARTIGO 7.º
COMPOSIÇÃO DO JÚRI
a) O Júri será composto por cinco personalidades: um representante da CMB; um representante da FEQ e três personalidades de reconhecido mérito a convidar, em cada ano, pelas entidades promotoras;
ARTIGO 8.º
ANÁLISE DAS OBRAS
a) A seleção, classificação e análise das obras a concurso serão estabelecidas pela FEQ, que constituirá uma comissão que realizará a leitura de todas as obras admitidas a concurso e que selecionará as que considerar mais adequadas ao concurso, até um máximo de quinze obras. As obras selecionadas serão apresentadas ao júri, que sobre elas decidirá;
b) Independentemente desta seleção, os membros do júri terão, a todo o tempo, durante o período de apreciação, avaliação, seleção e deliberação, a possibilidade de aceder à totalidade das obras recebidas no âmbito do concurso.

ARTIGO 9.º
DELIBERAÇÕES DO JÚRI
a) O Júri reunirá em sessão secreta, na qual deliberará acerca das obras a concurso, e da qual será lavrada a ata correspondente;
b) O Júri deliberará com total independência e em plena liberdade de critério, por maioria dos votos dos seus membros;
c) O Júri atribuirá o Prémio Fundação Eça de Queiroz à obra concorrente que considerar de maior mérito, devendo essa escolha ser devidamente fundamentada;
d) A decisão do júri é definitiva e não suscetível de apelo, devendo ser anunciada até 31 de Maio do ano seguinte ao do anúncio do prémio;
e) Haverá um único premiado;
f) O júri poderá formular menções honrosas, sem direito a qualquer valor pecuniário ou outro;
g) As decisões do Júri são secretas e definitivas;
h) Se as obras concorrentes não apresentarem a qualidade exigida, o Júri poderá deliberar não atribuir o Prémio;
i) O Júri só tomará conhecimento da identidade do autor da obra vencedora, sendo destruídos durante a reunião decisória todos os envelopes fechados contendo a identidade dos restantes concorrentes;
j) Todos os casos omissos neste regulamento serão apreciados e resolvidos pelo Júri, de forma definitiva;
k) A obra premiada será comunicada e publicitada por todos os meios que a Câmara Municipal de Baião, a Fundação Eça de Queiroz e a editora cooperante entendam como adequados para o efeito.
ARTIGO 10.º
EDIÇÃO DA OBRA
a) A edição da obra premiada, a ter lugar, será efetuada em exclusivo pela editora cooperante;
b) A tiragem da edição será determinada pela editora cooperante;
c) O autor da obra premiada cede à editora cooperante o direito exclusivo de a explorar comercialmente sob todas as formas e em todas as modalidades, em todo o mundo. Este direito inclui a tradução para qualquer língua e o direito de adaptação teatral, cinematográfica, televisiva, vídeo, ou para outros suportes que existam ou venham a existir;
d) O autor da obra vencedora compromete-se a subscrever, a simples solicitação da editora cooperante, um contrato de edição nos termos expostos neste regulamento e de acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, bem como todos os contratos e documentos necessários para a proteção dos direitos de exploração cedidos à editora cooperante;
e) A editora cooperante assegurará o cumprimento dos direitos morais do autor premiado, designadamente, a paternidade, genuinidade e integridade da obra premiada;
f) Para julgamento de qualquer litígio emergente do presente contrato, o Autor e a editora cooperante acordam em confiá-los a árbitros, nos termos do art.º 229.º do Código de Direito de Autor e da Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro.

ARTIGO 11.º
DISPOSIÇÕES FINAIS
a) Excetuando as obras que venham a ser recomendadas, pelo júri, para eventual publicação, os originais enviados não serão devolvidos e serão destruídos imediatamente após o anúncio público do vencedor;
b) A FEQ poderá utilizar excertos ou imagens das obras premiadas para fins promocionais da Fundação e para fins pedagógicos do seu serviço educativo;
c) A candidatura ao Prémio Fundação Eça de Queiroz implica a aceitação do presente Regulamento;
d) Para além dos casos previstos nos artigos anteriores, a violação de qualquer norma prevista no presente Regulamento poderá implicar a imediata exclusão dos autores e das obras apresentadas para a atribuição do Prémio anunciado.